Questão: 54115 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma Constituição em que predominam, como seus elementos cons...

Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da não-intervenção ou da neutralidade, caracteriza, segundo a doutrina, a Constituição do Estado

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