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Questão: 56028 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Compete ao Conselho Nacional de Justiça rever, mediante prov...
Compete ao Conselho Nacional de Justiça rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros dos tribunais julgados há menos de:
a
1 ano
b
2 anos
c
3 anos
d
5 anos
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Assinale a alternativa inexata:
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Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Nestes termos, é CORRETO afirmar que: