Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

a

construir uma sociedade livre, garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais.

b

o pluralismo político, preservar os valores sociais do trabalho e livre iniciativa e solução pacífica dos conflitos.

c

a igualdade entre os Estados, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.

d

promover o bem de todos, sem qualquer discriminação, repudiar o terrorismo e o racismo e preservar a independência nacional.

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