Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #67465
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#67465
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República:
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República:
a
podem ser objeto de emenda constitucional.
b
são exaustivos.
c
são imprescritíveis.
d
são irrenunciáveis.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Uma criança, filha de pai alemão e mãe australiana, nascida em Belo Horizonte no período em que seu pai encontrava-se a serviço de uma multinacional alemã, é considerada:
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o processo legislativo, analise as afirmativas seguintes:I- As emendas constitucionais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade.II- O ...
Em conformidade com a Constituição Federal:I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos int...
Estão excluídas da apreciação do Poder Judiciário:
Os Municípios integram a federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição do Estado.
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
