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Questão: 67143 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Constituição semântica é:
Constituição semântica é:
a
a que possui grande eficácia, uma vez que a dinâmica do poder efetivamente se submete às normas constitucionais.
b
a formalização do poder polÃtico dominante, servindo de forma exclusiva aos detentores do poder e tÃpica dos Estados autoritários.
c
aquela em que as normas não dominam o processo polÃtico, existindo a pretensão de que no futuro haja concordância entre as normas constitucionais e a realidade polÃtica.
d
a que pretende garantir a liberdade e limitar o poder do Estado pela previsão de direitos e garantias fundamentais.
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