Questão: 67396 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da organização dos poderes da República, considere as...

Acerca da organização dos poderes da República, considere as afirmativas abaixo:

I - O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
II - Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
III - O mandato do Presidente da República é de seis anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
IV - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pela Advocacia Geral da União.
V - A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

São verdadeiras as afirmativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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