Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10980 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a autonomia dos entes estatais e suas
Sobre a autonomia dos entes estatais e suas caracterÃsticas, é correto afirmar que:
a
os municÃpios se auto-organizam através de lei orgânica, idêntica para todos os municÃpios do mesmo Estado
b
a União não tem competência para promover intervenção nos municÃpios localizados nos Estados
c
a criação de novos municÃpios será feita por ato do governador do Estado, após aprovação da população interessada, por plebiscito, e do Poder Legislativo estadual
d
somente por lei complementar federal serão criadas outras hipóteses de intervenção federal além das que estão previstas na Constituição
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no tÃtulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos:
O princÃpio comunente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
O chamado "quinto constitucional" significa:
A República Federativa do Brasil, em sua relaçôes internacionais, rege-se pelos seguintes princÃpios, exceto:
Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercÃcio dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar:
É medida incompatÃvel com o estado de sÃtio