De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenci...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito social expresso no capítulo II, em seu artigo 7º da Carta Magna.

a

Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

b

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

c

Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

d

Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

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