Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11309 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal.
a
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária.
b
Não intentada ação penal pública dentro do prazo legal, será admitida ação penal privada.
c
É permitido reunir-se pacificamente, sem armas, em lugar aberto ao público, independente de prévio aviso à autoridade competente, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada.
d
O estrangeiro não será extraditado em razão da prática de crime polÃtico ou de opinião.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar que o servidor:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito social expresso no capÃ...
Consoante disposição expressa na Constituição Federal, os tratados e convençôes internacionais:
Assinale a alternativa correta: <br />A 'Mutação Constitucional':
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
As medidas provisórias