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Questão #11311
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2023
Direito Constitucional
#11311
Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano
Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,
a
serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, para completar o referido período.
b
far-se-á eleição 90 (noventa) dias após aberta a última vaga, cabendo aos eleitos completar o período de seus antecessores.
c
far-se-á, na forma da lei, pelo Congresso Nacional, eleição para ambos os cargos, 30 (trinta) dias depois da última vaga, cabendo aos eleitos completar o período de seus antecessores.
d
será chamado ao exercício da Presidência o Presidente do Congresso Nacional, para completar o referido período.
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