Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #11314
2023
Direito Constitucional
#11314
Dentre as exceçôes ao princípio da anterioridade nonage simal em matéria tributária encontra-se a
Dentre as exceçôes ao princípio da anterioridade nonage simal em matéria tributária encontra-se a cobrança de:
a
imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
b
imposto sobre serviços.
c
imposto sobre a renda.
d
contribuiçôes previdenciárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Suponha que o Tribunal Superior do Trabalho haja disposto no seu Regimento Interno sobre precatório. Em seguida, o Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição sobre o Distrito Federal insere no se...
A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
As normas programáticas:
De acordo com o texto constitucional, e relativamente aos direitos sociais, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
O cumprimento e o descumprimento da função social da propriedade produzem consequências relevantes no que respeita à desapropriação de imóveis urbanos e rurais.Assim é que
No Estado de São Paulo, em virtude de expressa disposição constitucional, o prazo máximo para atendimento às requisiçôes judiciais é de