Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11781 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo de promulgação da lei ordinária pelo Presidente da
O prazo de promulgação da lei ordinária pelo Presidente da República é de:
a
24 horas;
b
48 horas;
c
5 dias;
d
15 dias úteis;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O preâmbulo da Constituição de 1988 não menciona explicitamente a seguinte expressão:
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:<br />I. o direito de herança;<br />II. a impenhorabilidade do bem de famÃlia;<br />III. ao preso, o direito à identificação dos...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que;
Segundo a Constituição Federal, são imprescritÃveis e inafiançáveis os crimes de:<br />I - racismo, hediondo e genocÃdio;<br />II - racismo e hediondo;<br />III - racismo e os referentes à ação de ...
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
Analise:<br /><br />I. Legislar sobre registros públicos.<br />II. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.<br /><br />Tais situaçôes dizem respeito, respectivamente,...
