Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13401 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A majoração de alÃquota do IPTU deve observar o princÃpio
A majoração de alÃquota do IPTU deve observar o princÃpio da anterioridade:
a
máxima;
b
média;
c
mÃnima;
d
diferida;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com respeito à seguridade social:<br />I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;<br />II) a assistência social será prestada a qu...
Nos expressos termos da Constituição da República, o Ministério Público é:
Nos termos da Lei nº 8.443, de 26 de junho de 1992, compete ao Tribunal de Contas da União:<br /><br />I − decidir sobre consulta que lhe seja formulada por autoridade competente, a resp...
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar<br />
Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor sobre sua organização, funcionamento, polÃcia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funçôes de seus serviços, e a iniciativ...
