A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil

A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil

a

poderá ser apresentada exclusivamente pelo investigado e, uma vez recusada pelo arguido, sua apresentação não terá efeito suspensivo, para não prejudicar o andamento das investigaçôes.

b

poderá ser apresentada pelo investigado ou por qualquer dos co-legitimados à ação civil pública ou coleiva e, recusada pelo arguido, sua apresentação operará efeito suspensivo caso tenha sido feita pelo primeiro.

c

poderá ser apresentada pelo investigado, por qualquer dos co-legitimados à ação civil pública ou coletiva ou, ainda, por qualquer interessado; recusada pelo arguido, sua apresentação não terá efeito suspensivo para não prejudicar o andamento das investigaçôes.

d

poderá ser apresentada exclusivamente pelo investigado e, em caso de recusa, decidirá o arguido se lhe atribui ou não efeito suspensivo.

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