Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da ...

Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:

a

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição.

b

a Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio ou intervenção federal.

c

a proposta de emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

d

a proposta de emenda será discutida e votada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.

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