Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #18292
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#18292
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal.
a
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária.
b
Não intentada ação penal pública dentro do prazo legal, será admitida ação penal privada.
c
É permitido reunir-se pacificamente, sem armas, em lugar aberto ao público, independente de prévio aviso à autoridade competente, desde que não se fruste outra reunião anteriormente convocada.
d
O estrangeiro não será extraditado em razão da prática de crime político ou de opinião.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
A proposta de emenda à Constituição será:
Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, aos portugueses com residência permanente no país serão atribuídos os direitos inerentes ao:
Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
O Prefeito municipal:
Em sua atuação no contexto da advocacia pública, o Procurador Municipal investido nessa função por meio de concurso público, em virtude dessa sua posição jurídica: