Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18363 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São cláusulas pétreas da Constituição da República Federativ...
São cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os dispositivos:
a
cuja matéria tenha sido objeto de proposta da emenda rejeitada ou havida por prejudicada.
b
que só podem ser alterados mediante três quintos (3/5) dos votos dos congressistas, em dois turnos.
c
que só podem ser emendados após referendo popular.
d
referentes à forma federativa de Estado, aos direitos e garantias individuais e à separação dos Poderes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos:
Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
A propriedade particular poderá:
Em acordo com a previsão constante no artigo 75 e seu parágrafo único, da Constituição Federal, relativamente à organização, composição e fiscalização de Tribunais de Contas dos Estados, é correto ...
A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser:
A autonomia municipal assenta-se, EXCETO<br />