Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18655 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no PaÃs paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
a
a lei não pode estabelecer restriçôes de direitos aos estrangeiros domiciliados no PaÃs;
b
a distinção entre o nacional e o estrangeiro é a expulsabilidade deste e o banimento daquele;
c
a Constituição admite a possibilidade de extradição do estrangeiro e nunca do brasileiro;
d
não há distinção entre brasileiro nato e o naturalizado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação:
Dentre as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:<br />I - Gratuidade: para os reconhecidamente pobres, os assentos civis de nascimento e óbito.<br />II - Aposentado Filiado: pode ser v...
Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?
Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.<br />
Assinale, dentre as matérias abaixo relacionadas, incluÃdas na competência legislativa do Congresso Nacional, aquelas em que não se exige a sanção do Presidente da República.
Compete à União: