Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #20434
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#20434
Dentre outras atribuiçôes, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:
Dentre outras atribuiçôes, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:
a
providenciar para a solução das ocorrências que se verificarem nas Mesas Receptoras.
b
processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.
c
processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro dos partidos políticos e dos diretórios nacionais.
d
julgar os recursos interpostos das decisôes dos Juízes Eleitorais que concederem ou negarem habeas-corpus ou mandado do segurança.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais - e, para julgá-la pr...
É incorreto afirmar, sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios e das entidades da sua administração direta e indireta, que:
A propriedade de empresa de televisão é exclusiva de
Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
O direito de propriedade:I. é assegurado pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II. é garantido pela Constituição, podendo, no entanto ocorrer a desapropriação por ne...
Apresenta-se, dentre outros, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais: