Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20512 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As autarquias:
As autarquias:
a
são pessoas jurÃdicas de direito público, criadas por lei, integrantes da Administração Indireta, estendendo-se a elas a imunidade à tributação por via de impostos, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados à s suas finalidades essenciais ou delas decorrentes;
b
são pessoas jurÃdicas de direito público, criadas por lei, integrantes da Administração Indireta, porém não se beneficiam da imunidade tributária mencionada na alternativa anterior;
c
são pessoas jurÃdicas de direito público, integram a Administração Indireta, desfrutam da imunidade mencionada na opção "a", mas sua criação se faz por ato administrativo do Poder que as institui;
d
integram a Administração Indireta, são criadas por lei, beneficiam-se da imunidade de impostos antes referida, mas são pessoas jurÃdicas de direito privado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O direito de greve, em relação aos funcionários públicos (assinale a alternativa correta):
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejando que fosse respeitada a igualdade jurÃdica entre parlamentares estaduais e federais e considerando a autonomia dos distintos entes...
Sobre intervenção federal, assinale a alternativa correta:<br /><br />I - A regra é a não intervenção, mas ela pode ocorrer, nos Estados e no Distrito Federal, para pôr termo a grave comprometiment...
Marque a alternativa correta. O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e MunicÃpios e do Distrito Federal, c...
A principal fonte dos recursos financeiros utilizados pelo Estado brasileiro é