Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

a

Ao Supremo Tribunal Federal compete, precipuamente, a guarda da Constituição, mas a declaração de inconstitucionalidade de leis, em caráter incidental, não é ato exclusivo do referido órgão.

b

A aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada pelo Presidente da República.

c

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.

d

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar reclamação contra decisão judicial que contrariar súmula por ele editada.

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