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Questão: 23902 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
a
Ocorre sempre por via de exceção;
b
É difuso e sempre por via de exceção;
c
Obedece ao método concentrado mediante exclusiva declaração do Supremo Tribunal Federal;
d
É jurisdicional, combinando os critérios difuso e concentrado.
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