Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #23932
2023
Direito Constitucional
#23932
Tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade:
Tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade:
a
a Mesa da Câmara dos Deputados;
b
partido político com representação no Congresso Nacional;
c
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
d
Governador de Estado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre direitos sociais, marque a única opção correta.
Lei complementar que trate de normas gerais para a organização da Defensoria Pública do Estado é da iniciativa privativa do seguinte órgão:
Conforme a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentre os atos sujeitos ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil incluem-se
Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
A expedição de instruçôes para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos se insere dentre as atribuiçôes:
Em relação ao direito de nacionalidade brasileira, podemos afirmar:
