Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23730 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar,
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infraçôes penais comuns, dentre outros,
a
o Procurador-Geral da República.
b
os Ministros de Estado.
c
os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
d
os membros dos Tribunais de Contas dos MunicÃpios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Compete à Câmara dos Deputados:
A nacionalidade mista resulta:
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar que têm os mesmos direitos:
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
O art. 5º , XXXV, da CF, ao estatuir que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagrou o princÃpio da inafastabilidade do controle jurisdicional, ta...
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de (a) ______, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.<br />Assinale a alternativa que completa corretamente a afir...
