Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de ...

Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

a

o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe arguição de inconstitucionalidade.

b

uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe arguição de inconstitucionalidade.

c

qualquer juiz, em primeira instância, acolhe arguição incidental de inconstitucionalidade.

d

qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funçôes de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade.

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