Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25565 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do D...
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
a
a lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
b
a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrário.
c
a União, os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a editar normas gerais e especÃficas para atender suas respectivas peculiaridades.
d
na falta de lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender suas peculiaridades.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira maiores de trinta e cinco anos, pelo
No que tange à repartição de competências legislativas, é incorreta a assertiva:
A ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
No que tange as funçôes essenciais à justiça, é correto afirmar que:
O direito anterior compatÃvel com a nova Constituição perde a sua eficácia, mas a recobra instantaneamente, com a nova Constituição. Esse princÃpio denomina-se: