Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #25565
2023
Direito Constitucional
#25565
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
a
a lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
b
a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrário.
c
a União, os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a editar normas gerais e específicas para atender suas respectivas peculiaridades.
d
na falta de lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender suas peculiaridades.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
Assinale a assertiva CORRETA.A Constituição brasileira é:
Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer:I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;II - o princípio da anterioridade, que veda a cobrança de tributos n...