Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26165 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência para desapropriar terras que não estejam cump...
A competência para desapropriar terras que não estejam cumprindo sua função social, para fins de reforma agrária é:
a
privativa dos Estados e do Distrito Federal.
b
privativa dos MunicÃpios.
c
privativa da União.
d
comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos órgãos que atualmente integram o Poder Judiciário:
Sobre direitos sociais, marque a única opção correta.
Determinada associação civil sem fins lucrativos requereu a expedição de certidão negativa de tributos municipais para defesa de direito da própria entidade. A certidão lhe foi negada por ato abusi...
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Leia as seguintes assertivas.<br />I. Não é cabÃvel a intervenção de terceiros nas açôes diretas de inconstitucionalidade, pois este é um processo objetivo, que analisa a (in)constitucionalidade da...
