Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26396 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;
A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;
a
o pedido de abertura de inquérito, nos crimes de ação penal privada, a fim de assegurar á vitima condiçôes de propor a ação contra o seu ofensor.
b
o pedido de abertura de inquérito.
c
o ingresso do ofendido em juÃzo, nos crimes de ação penal privada, para mover o processo contra o ofensor.
d
o pedido de providência judiciais ou policiais, nos crimes contra os costumes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, a renúncia de deputado submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, em decorrência de procedimento declarado incompatÃvel com o decoro...
O recurso ordinário interposto das decisôes de Juiz Federal proferidas em causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e MunicÃpio de outro, será julgado:
Medida provisória remetida à apreciação do Congresso Nacional é aprovada com emendas. O Presidente da República apôe veto total ao projeto de lei de conversão. O veto é mantido pelo Congresso Nacio...
O poder constituinte instituÃdo ou de revisão está sujeito, na ordem constitucional brasileira, à s limitaçôes seguintes:
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado:
É caracterÃstica da federação brasileira adotada pela Constituição de 1988,
