Nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos d...

Nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal, deverá ser previamente ouvido(a):

a

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

b

O Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional;

c

O Procurador-Geral da República;

d

A maioria das Assembleias Legislativas dos Estados;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho