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Direito Constitucional
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Questão #32090
2023
Direito Constitucional
#32090
Sobre o conceito e classificação da Constituição, assinale a única alternativa correta:
Sobre o conceito e classificação da Constituição, assinale a única alternativa correta:
a
A Constituição brasileira de 1891 era semi-rígida ou semiflexível na medida em que alguns de seus preceitos exigiam processo qualificado de alteração e outros não;
b
A rigidez da Constituição decorre da existência das chamadas normas programáticas;
c
Constituição histórica é aquela que se caracteriza pela existência de processo de modificação qualificado de suas normas, tomando o mesmo sentido de Constituição sintética;
d
A rigidez constitucional é tipificada pela existência de um processo de modificação formal, do texto da Constituição, mais complexo que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.
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