Sobre o conceito e classificação da Constituição, assinale a...

Sobre o conceito e classificação da Constituição, assinale a única alternativa correta:

a

A Constituição brasileira de 1891 era semi-rígida ou semiflexível na medida em que alguns de seus preceitos exigiam processo qualificado de alteração e outros não;

b

A rigidez da Constituição decorre da existência das chamadas normas programáticas;

c

Constituição histórica é aquela que se caracteriza pela existência de processo de modificação qualificado de suas normas, tomando o mesmo sentido de Constituição sintética;

d

A rigidez constitucional é tipificada pela existência de um processo de modificação formal, do texto da Constituição, mais complexo que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho