Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 32102 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a ordem econômica, é correto afirmar que:
Sobre a ordem econômica, é correto afirmar que:
a
pesquisa, a lavra e o aproveitamento dos recursos minerais poderão ser efetuados por qualquer empresa constituÃda sob as leis brasileiras, mediante permissão da União, na forma da lei;
b
o planejamento econômico é determinante para o setor privado;
c
toda empresa pública adota licitação na contratação de suas obras, serviços, compras e alienaçôes.;
d
a União pode contratar com empresas privadas o reprocessamento de minerais nucleares e seus derivados;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
O poder constituinte decorrente é próprio das federaçôes. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a proposta orçamentária do Ministério Público:<br /><br />I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei...
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:
Em matéria de competência legislativa concorrente, ante a inexistência de lei federal sobre normas gerais, os Estados, para atenderem a suas peculiaridades: