Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado
2023 Direito Constitucional #33547

Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou

Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:

  • a
  • b
  • c
  • d
    • Próxima Questão

    Comentários (0)


    • Ainda não há comentários.
      Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

    Comente sobre esta questão

    Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

    Questões semelhantes de Direito Constitucional