Questão: 33504 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as assertivas abaixo.
I. Se, decorridos trint...

Considere as assertivas abaixo.
I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
II. Vagando o cargo de Presidente da República, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.
III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
IV. Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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