Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, ...

Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relaçôes sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; (...)”

Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora e recriadora da constituição:

a

a rigidez constitucional.

b

a organização dos elementos essenciais do Estado.

c

o puro dever-ser.

d

o poder que emana do povo.

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