Questão: 65175 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados...

São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;
I. a liberdade de expressão e pensamento;
II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a lei;
III. a república e a federação;
IV. eleiçôes periódicas para o Legislativo e o Executivo por voto universal, secreto e direto.
Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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