São princÃpios do Estado Democrático de Direito, assegurados...
São princÃpios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição; I. a liberdade de expressão e pensamento; II. os princÃpios da legalidade e da igualdade perante a lei; III. a república e a federação; IV. eleiçôes periódicas para o Legislativo e o Executivo por voto universal, secreto e direto. Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que: