São princÃpios do Estado Democrático de Direito,
São princÃpios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princÃpios da legalidade e da igualdade perante a lei;III. a república e a federação;IV. eleiçôes periódicas para o Legislativo e o Executivo por voto universal, secreto e direto.Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que: