Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aponte a anulabilidade do casamento num desses casos:
  Questão 11387 - 01/01/2023
• 'A', com 12 anos de idade completos, praticou inúmeros atos infracionais não graves. Acerca dessa situação, é correto afirmar que:
  Questão 11385 - 01/01/2023
• Segundo o novo Código Civil, o prazo a disposição do cônjuge que sofreu coação para intentar ação de anulação de casamento, contado da data da celebração, é de:
  Questão 11295 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes a seguir.I. A dificuldade da definição legal é a de que a qualidade de consumidor está vinculada à condição do adquirente do produto, a de destinatário final....
  Questão 11291 - 01/01/2023
• Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel, nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá se encontrava instalad...
  Questão 11278 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "e", a unica alternativa incorreta:I - A sentença anulatória do casamento, ainda que...
  Questão 11276 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa:
  Questão 11274 - 01/01/2023
• Quando o proprietário A concede, mediante ato "inter vivos", o usufruto de um imóvel a B, conservando a sua propriedade, configurado está o usufruto
  Questão 11272 - 01/01/2023
• O usufrutuário tem:
  Questão 11270 - 01/01/2023
• Alguém que tem descendentes ou ascendentes, dispôe de 70% dos seus bens, por doação ou testamento, destinando-as a pessoa com legitirnação para recebê-los. Assinale a alternativ...
  Questão 11269 - 01/01/2023
• O contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel não loteado, para assegurar à parte direito real deverá conter, além das assinaturas do vendedor e do comprador,
  Questão 11267 - 01/01/2023
• São anuláveis os negócios jurídicos praticados pelos:
  Questão 11189 - 01/01/2023
• Assinale a opção errada:
  Questão 11188 - 01/01/2023
• ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
  Questão 11186 - 01/01/2023
• Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residencial, com prazo de quarenta e oito meses de vigência, o locador resolve ocupar o bem, aproveitando-se da circunstanci...
  Questão 11168 - 01/01/2023
• Indique a alternativa certa:
  Questão 11166 - 01/01/2023
• Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
  Questão 11163 - 01/01/2023
• Em relação ao direito contratual, conforme disciplina do Código Civil, assinale a opção correta.
  Questão 11067 - 01/01/2023
• Com base na disciplina jurídica da usucapião, é correto afirmar:
  Questão 11066 - 01/01/2023
• Odorico Nassal assinou contrato com Almeida & Filhos Ltda., pelo qual este se obrigara a entregar àquele, no dia aprazado, 05 (cinco) portôes eletrônicos, subscrevendo o contrat...
  Questão 11065 - 01/01/2023