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Questão: 11168 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residen...
Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residencial, com prazo de quarenta e oito meses de vigência, o locador resolve ocupar o bem, aproveitando-se da circunstancial viagem do locatário no décimo terceiro mês do contrato. Ao retornar de viagem, o locatário ingressa com ação possessória em face do locador, além de cumular pedido de perdas e danos. As pretensôes formuladas terão o seguinte resultado:
a
improcedência dos pedidos, já que o locador não responde por perdas e danos, nem pode ser desapossado do bem
b
procedência dos pedidos, pois o locador descumpriu obrigação contratual, esbulhando a posse do locatário
c
procedência parcial, apenas da reparação, pois o locador apenas pode ser responsabilizado por perdas e danos
d
improcedência dos pedidos, já que o locador pode promover ação de despejo por denúncia vazia caso o locatário não utilize o imóvel
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São direitos reais:
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