Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na compra e venda:
  Questão 11632 - 01/01/2023
• Se por força natural violenta, uma porção de terra se destaca de um prédio e se junta a outro, o dono desse prédio acrescido:
  Questão 11621 - 01/01/2023
• Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
  Questão 11618 - 01/01/2023
• Considere:I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civilelimina o princípio da autonomia contratual.II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado n...
  Questão 11617 - 01/01/2023
• Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas pres...
  Questão 11615 - 01/01/2023
• O herdeiro tem a faculdade de renunciar:
  Questão 11612 - 01/01/2023
• Relativamente ao testamento é incorreto afirmar que:
  Questão 11610 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir:I. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.II. A lei revogada se restaura por ter a lei rev...
  Questão 11552 - 01/01/2023
• No que se refere à responsabilidade civil, em matéria de Direito Civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salv...
  Questão 11549 - 01/01/2023
• É escusada a ratificação expressa quando:
  Questão 11546 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta quanto aos vícios redibitórios:
  Questão 11541 - 01/01/2023
• Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
  Questão 11516 - 01/01/2023
• Havendo cônjuges comorientes, a ordem de sucessão é a seguinte:
  Questão 11515 - 01/01/2023
• Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que
  Questão 11513 - 01/01/2023
• Marcelo, casado há dez anos com Sílvia, mantém relação extraconjugal com Lígia, daí resultando o nascimento de uma criança, único filho de Marcelo. O reconhecimento da paternida...
  Questão 11488 - 01/01/2023
• Prescinde-se, para a configuração de uma universalidade, de fato de pertinência:
  Questão 11396 - 01/01/2023
• Na teoria dos atos e fatos jurídicos,
  Questão 11395 - 01/01/2023
• Empreiteira que mantém contrato com município, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até en...
  Questão 11391 - 01/01/2023
• EM RELAÇÃO À FIANÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 11390 - 01/01/2023
• O princípio regulado pelo artigo 132 do CPC: "O juiz, titular ou substituo, que concluir a audiência julgará a lide..." diz respeito ao:
  Questão 11389 - 01/01/2023