Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As convençôes antenupciais deverão ser registradas
  Questão 11802 - 01/01/2023
• De acordo com do Código Civil Brasileiro, a União é:
  Questão 11744 - 01/01/2023
• A compensação, que é causa extintiva da obrigação, pressupôe a presença de alguns requisitos. Dentre eles, é correto afirmar que as dívidas devem ser:
  Questão 11743 - 01/01/2023
• Quanto à exclusão da sucessão por indignidade, é correto afirmar que:
  Questão 11740 - 01/01/2023
• Em relação à disciplina da posse e propriedade no Código Civil, assinale a opção incorreta.
  Questão 11737 - 01/01/2023
• "A sua tendência é para isolar a política da vida privada, não deixá-la converter-se em prevenção pessoal, em princípio de seleção, circunscrever os seus efeitos e antagoni...
  Questão 11736 - 01/01/2023
• O dono do imóvel hipotecado
  Questão 11733 - 01/01/2023
• O contrato de fiança:
  Questão 11731 - 01/01/2023
• O artigo 524 do CC, diz que: "A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua...
  Questão 11719 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "e", a unica alternativa incorreta:I - A sentença anulatória do casamento, ainda que...
  Questão 11717 - 01/01/2023
• Entende-se por interpretação autêntica da lei a que provém:
  Questão 11714 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. O aforamento de terreno da União depende de prévia autorização do Presidente da República, ficando o foreiro su...
  Questão 11652 - 01/01/2023
• Em relação à penhora realizada em execução fiscal, aponte a alternativa correta.
  Questão 11651 - 01/01/2023
• No tocante ao contrato de compra e venda previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 11634 - 01/01/2023
• Na compra e venda:
  Questão 11632 - 01/01/2023
• Se por força natural violenta, uma porção de terra se destaca de um prédio e se junta a outro, o dono desse prédio acrescido:
  Questão 11621 - 01/01/2023
• Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
  Questão 11618 - 01/01/2023
• Considere:I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civilelimina o princípio da autonomia contratual.II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado n...
  Questão 11617 - 01/01/2023
• Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas pres...
  Questão 11615 - 01/01/2023
• O herdeiro tem a faculdade de renunciar:
  Questão 11612 - 01/01/2023