Questão: 11186 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:

Q: ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:

Letra c - distingue-se a união estável do concubinato porque, na primeira não há entre os companheiros impedimentos a sua união, enquanto que no segundo, os concubinos encontram-se impedidos de casar;

na ausência de dispositivo específico, aplicam-se à decadência as normas relativas à interrupção e suspensão da prescrição;

a alienação fiduciária em garantia, por implicar em direito real, somente pode ser constituída por instrumento público;

distingue-se a união estável do concubinato porque, na primeira não há entre os companheiros impedimentos a sua união, enquanto que no segundo, os concubinos encontram-se impedidos de casar;

o usufrutuário pode transmitir o usufruto para terceiro, desde que o faça por meio idóneo;

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