Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Nos contratos de adesão, na interpretação de cláusulas ambÃguas, adotar-se-á a seguinte perspectiva:
Questão 10710 - 01/01/2023
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Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), em relação à colocação da criança ou do adolescente em famÃlia ...
Questão 10708 - 01/01/2023
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Assinale a única resposta certa:O princÃpio da "saisine", acolhido no direito das sucessôes, refere-se:
Questão 10702 - 01/01/2023
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O divórcio direto é possÃvel depois de decorrido o lapso de:
Questão 10699 - 01/01/2023
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Nas afirmativas abaixo marque a que for incorreta:
Questão 10697 - 01/01/2023
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O casamento válido somente se dissolve
Questão 10696 - 01/01/2023
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Todo ato jurÃdico comporta condição. Assinale a exceção que não comporta:
Questão 10695 - 01/01/2023
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Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor:
Questão 10613 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil, a proposta de contrato:
Questão 10612 - 01/01/2023
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Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurÃdicas.Art. 2&...
Questão 10610 - 01/01/2023
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O proprietário que anuir em janela construÃda sobre seu prédio poderá exigir o desfazimento da obra:
Questão 10606 - 01/01/2023
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A relação que liga uma pessoa aos parentes de seu cônjuge denomina-se
Questão 10605 - 01/01/2023
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Quanto aos ATOS JURÃDICOS, assinale a inverdade:
Questão 10604 - 01/01/2023
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Quanto ao pátrio poder, assinale a opção incorreta:
Questão 10603 - 01/01/2023
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É correto afirmar que os direitos de personalidade são direitos subjetivos:
Questão 10492 - 01/01/2023
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Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código Civil brasileiro em vigor:
Questão 10491 - 01/01/2023
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Em termos de registros públicos o princÃpio pelo qual é proibido o lançamento de qualquer ato de registro sem a existência de registro anterior, bem como é obrigatória a menção ...
Questão 10476 - 01/01/2023
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A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vÃcios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. S...
Questão 10475 - 01/01/2023
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Quanto à evicção no ordenamento jurÃdico pátrio,
Questão 10474 - 01/01/2023
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"A" e "B", após namorarem durante cinco meses, resolvem contrair casamento, fazendo-o perante autoridade competente. Passados seis meses da cerimônia, "...
Questão 10472 - 01/01/2023