Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #9347
2023
Direito Tributário
#9347
Quanto ao sujeito passivo das obrigaçôes tributárias, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao sujeito passivo das obrigaçôes tributárias, assinale a alternativa INCORRETA:
a
a sua capacidade passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem em limitação do exercício de atividades civis;
b
a solidariedade obrigatória quanto às pessoas expressamente designadas em lei não comporta benefício de ordem;
c
a solidariedade obrigatória quanto as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal não comporta benefício de ordem;
d
não é admitida em quaisquer situaçôes, convençôes particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos. Não podendo as mesmas serem opostas à Fazenda Pública, visando modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigaçôes tributárias correspondentes;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O contribuinte ALFA, domiciliado no Rio de Janeiro, formulou consulta sobre determinada matéria, solucionada pela Superintendência da Receita Federal da Sétima Região Fiscal (SRRF-7), do Estado do ...
Em um processo de execução fiscal por tributos não-pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócio...
Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre:
Em qualquer fase do processo de execução fiscal, será deferida pelo Juiz
Caso a lei não fixe o tempo do pagamento, depois de notificado o sujeito passivo, o crédito vencer-se-á em:
Sobre as limitaçôes ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que: