Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33526 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competên...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência tributária da União, a instituição de impostos sobre
a
importação de produtos estrangeiros.
b
operaçôes de crédito, câmbio e seguro.
c
prestaçôes de serviços de comunicação.
d
propriedade territorial rural.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sujeita-se ao princÃpio da anterioridade nonagesimal, mas é exceção aos princÃpios da anterioridade anual e da legalidade o imposto:
Quanto à legalidade e à irretroatividade tributárias:
Em relação ao imposto de renda, e em conformidade com a jurisprudência sumulada do STF, assinale a opção correta.
É permitido à microempresa optante abater do imposto apurado de acordo com o regime de tributação diferenciada e simplificada "Simples Minas":
Analise os itens a seguir:<br /><br />I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus fin...
