Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuiçôes de...

Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuiçôes de melhoria:

a

A contribuição de melhoria tem como particular característica a inexistência de alíquota ou de base de cálculo.

b

A valorização imobiliária é da natureza da espécie tributária em apreciação, fazendo parte da essência do tributo.

c

A Constituição da República pôs fim ao seu limite total (despesa realizada), conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário pacificado.

d

A contribuição de melhoria importa rateio entre os que se beneficiarem com a valorização imobiliária decorrente de obra pública, sendo esta valorização o limite individual cobrado de cada beneficiário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho