Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

a

o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;

b

o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

c

o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;

d

a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;

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