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Questão #40983
2023
Direito Tributário
#40983
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
a
o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;
b
o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
c
o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;
d
a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;
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