Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40533 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a
A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar
a
contribuição social, contribuição de melhoria e impostos sobre serviços de qualquer natureza.
b
contribuição de melhoria, contribuição previdenciária e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
c
impostos, taxas e contribuição de melhoria.
d
empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domÃnio econômico e contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A União Federal elevou a alÃquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alÃquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontravam viajando em navios q...
Na impugnação judicial dos créditos tributários, é assegurado ao contribuinte:
Em relação ao imposto de renda, e em conformidade com a jurisprudência sumulada do STF, assinale a opção correta.
Com relação à imunidade recÃproca prevista na Constituição Federal tem-se que:
A respeito das imunidades e isençôes tributárias, uma das afirmaçôes infra é incorreta:
Adotando-se a divisão prevista no Código Tributário Nacional, o único imposto classificado como incidente sobre o patrimônio e a renda é o: