Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

a

No processo penal, não dependem de prova os fatos afirmados pelo autor e confessados pelo réu e aqueles admitidos no processo como incontroversos.

b

O ascendente e o descendente do acusado podem, em qualquer hipótese, recusar-se a depor.

c

Os fatos, ainda que axiomáticos, isto é, evidentes por si mesmos, precisam ser provados.

d

Pelo sistema da íntima convicção ou certeza moral do juiz, é livre a apreciação da prova e prescindível a fundamentação da decisão que a acata ou refuta.

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