Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado

Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que

a

diante da falta de advogados na comarca, é possível a nomeação de estagiários para a defesa dativa.

b

os atos praticados pelo estagiário têm plena validade, desde que o réu seja absolvido.

c

o processo não padece de nulidade, desde que o estagiário tenha registro na OAB local.

d

o processo padece de nulidade absoluta, eis que estagiários não possuem capacidade postulatória.

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