Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art.

Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art. 121 ''caput'' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa própria. Em tais circunstâncias, na sentença de pronúncia, o Juiz deverá:

a

pronunciar o réu pelo homicídio.

b

impronunciar o réu.

c

absolver o réu sumariamente ante a excludente da legítima defesa.

d

absolver o réu ante a inimputabilidade.

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