Questão: 78754 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as

Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público, e, se for o caso, do querelante ou do assistente.2. As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.3. Caso as testemunhas de defesa não sejam encontradas e o acusado, devidamente intimado, não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.4. Em todos os termos da ação penal pública ou privada poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.Assinale a alternativa correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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